Sessão da Câmara reforça campanha Outubro Rosa

Sessão desta terça-feira (17) debateu parcelamento de débitos da previdência dos servidores públicos municipais em e requerimentos sobre melhorias na Rodovia Hermenegildo Tonolli e recapeamento asfáltico no Portal Santa Fé.
A noite em clima tranquilo ficou marcada também pelos detalhes que reforçaram a todos sobre a campanha Outubro Rosa.

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Sessão desta terça-feira (17) debate parcelamento de débitos da previdência

Sessão desta terça-feira (17) debate parcelamento de débitos da previdência dos servidores públicos municipais em até 60 meses.
Além deste projeto de lei, os vereadores apresentam requerimentos sobre melhorias na Rodovia Hermenegildo Tonolli, ônibus adaptados e recapeamento asfáltico.
A sessão ordinária começa às 19 horas.

Câmara aprova parcelamento de dívidas com a Prefeitura

Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (11), os vereadores aprovaram parcelamento de dívidas de munícipes com a Prefeitura. O Projeto de Lei Complementar número 476 institui o Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – PID 2017.
Nesta proposta, aprovada por unanimidade pelos vereadores, o cidadão que tem dívidas com o município poderá ingressar no PID de maneira voluntária e poderá parcelar os pagamentos em até 60 parcelas mensais.
De acordo com o presidente da Câmara, Eri Campos, os moradores de Itupeva são beneficiados com a aprovação desta lei. “Esta é uma oportunidade para que o cidadão acerte seus débitos. Entendemos que com a grande crise financeira e o aumento do desemprego, muitas famílias foram afetadas e não puderam fazer certos pagamentos. Agora é o momento de resolver estas questões e também contribuir para a arrecadação do município”, afirmou.

Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (11)

Câmara Municipal realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (11), às 10 horas, para votar quatro assuntos na Ordem do Dia.
O primeiro Projeto de Lei (PL) a ser discutido é o de número 476, que institui Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa (PID). Na sequência, os vereadores apreciam o PL nº 480, que altera legislação municipal.
Também será votado Resolução nº 184, para mudanças no regimento interno da Câmara, e a Resolução nº 185, que celebra convênio com o Tribunal Regional de Trabalho para cessão de servidores.

Vereadores aprovam lei que pode trazer R$ 30 milhões para Itupeva

Vereadores aprovaram na tarde desta segunda-feira (02) lei que adequa a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e que pode acrescentar R$ 30 milhões na arrecadação de Itupeva.

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De acordo com o presidente Eri Campos, a aprovação desta lei é essencial para garantir o crescimento da economia na cidade, uma vez que o imposto referente ISS permanece no município no qual o serviço é prestado e não mais na fonte, como anteriormente. “Desde dezembro do ano passado diversos municípios já haviam alterado a legislação, incluindo novas atividades e adequando às alíquotas. Com esta votação hoje, a Câmara garante que Itupeva vai ter melhorias na arrecadação de impostos sobre serviços”, explicou.
A sessão extraordinária foi convocada exclusivamente para garantir que a nova lei passe a valer o mais rápido possível e o município aumente sua arrecadação. “Sabendo que os impostos pagos irão permanecer na cidade, a legislação tem que ser aplicada o quanto antes. Já esperamos nove meses para que este projeto chegasse à Câmara e não podemos esperar mais para ajudar a economia de nossa cidade crescer”.
A alteração na legislação municipal é apenas para adequar-se à Lei Complementar nº 157 de dezembro de 2016.